A regra trata do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no setor público.

Em 28 de setembro de 2021 foi publicada o Instrução Normativa nº 28, do Ministério da Economia, a qual dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no serviço público federal.

Atendendo solicitações da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – FENADSEF e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE NACIONAL, o escritório Wagner Advogados Associados fez uma análise preliminar da referida norma.

No estudo são apontadas recomendações para os servidores públicos no que diz com a garantia de seus direitos laborais.

Acesse o inteiro teor da análise.

Fonte: Wagner Advogados Associados