O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), acredita que a proposta de emenda constitucional (PEC 32) que trata do assunto será aprovada pela Câmara. Não por causa do presidente Jair Bolsonaro, mas “apesar dele”.

“Surpreende as pessoas ficarem surpresas com o fato de Bolsonaro não defender as reformas. Desde o início do governo, o presidente sempre defendeu interesse em temas supérfluos, como horário de verão, radar de rodovia, pedágio de motocicletas”, disse Mitraud ao Congresso em Foco.

Para ele, a única forma de a reforma prosperar é por meio da interlocução do Congresso com o Ministério da Economia. “Bolsonaro nunca quis reformas ou trabalhou por reformas. A forma que tenho de lidar com isso é ignorar Bolsonaro. Se quisermos aprovar reforma, por mais estranho que seja, não podemos ter o presidente como referencial. É tocar com o Ministério da Economia.

“É possível aprovar, apesar do presidente, como fizemos na reforma da Previdência. Foi assim com a reforma tributária, será assim com a administrativa”, acrescentou.

Fim dos privilégios

O deputado também defende a inclusão de magistrados, militares, integrantes do Ministério Público e atuais servidores na proposta em tramitação na Câmara. “No caso dos privilégios, tem de tirar de todos. A proposta veio desidratada. Deixou os que têm mais privilégios de fora. Se cortar mais, ninguém vai entrar. Se retroceder, melhor não votar agora”, afirmou ao Congresso em Foco.

Mitraud se refere, principalmente, a juízes e desembargadores, cuja remuneração extrapola o teto constitucional, que é o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje estipulado em R$ 39,2 mil. A inclusão dos atuais servidores e das categorias que ficaram fora da reforma faz parte de emendas apresentadas pelo Novo.

O líder da frente parlamentar afirma que conversou com o presidente Arthur Lira (PP-AL) sobre a possibilidade de se votar o projeto que põe fim aos supersalários paralelamente à votação da reforma administrativa. O texto sobre o assunto está engavetado há cinco anos na Câmara.

“Lira já sinalizou que a tramitação da PEC 32 pode ser colocada em votação paralela. Esse PL, se for colocado em pauta, deve ser aprovado por unanimidade. Mas há muita pressão do Judiciário para não ser pautado”, disse o líder da frente parlamentar da reforma administrativa. O presidente da Câmara já avisou aos parlamentares que não admitirá a inclusão dos atuais servidores.

Fonte: Wagner Advogados Associados