Ao todo, esses órgãos reúnem mais de 71 mil pessoas. Ministério da Economia espera que, em agosto, outras autarquias concluam o processo

Imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o teletrabalho virou realidade no funcionalismo público, e a mudança será permanente para parte dos servidores do governo federal.

Nove órgãos (veja a lista abaixo) aderiram ao teletrabalho de forma permanente. Essas pastas contam com 71.630 pessoas. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles.

Ministérios e agências reguladoras fazem parte da lista de órgãos que decidiram colocar pelo menos parte dos trabalhadores em casa mesmo após a pandemia.

O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas há um ano e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro de 2020.

As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do funcionário que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas.

O número de órgãos e de servidores que terão o modelo de trabalho pode aumentar. Segundo o Ministério da Economia, em agosto a pasta deve concluir novos processos de teletrabalho permanente.

Veja órgãos que aderiram ao teletrabalho permanente:

Ministério da Economia
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Ministério da Cidadania
Controladoria-Geral da União (CGU)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Um dos mais recentes órgãos a aderir ao modelo de trabalho foi o Cade, no fim de junho. O processo inclui a edição de um normativo e a instalação do sistema de gestão.

Na última semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) convocou os servidores do Executivo local para retornem ao trabalho presencial 15 dias após a imunização com a segunda dose.

O processo

A partir de uma autorização formal do ministro da pasta, o órgão deve definir quais atividades estarão incluídas, quantos servidores poderão participar e como será o sistema de avaliação e acompanhamento de desempenho.

Concluída essa etapa, os órgãos deverão divulgar as regras para adesão ao programa. As pessoas que se interessarem terão de se candidatar e serão avaliadas para saber se cumprem os critérios.

Depois que forem selecionados, os participantes receberão um plano de trabalho e terão que assinar o compromisso de cumpri-lo. Só então será dado início, efetivamente, ao trabalho remoto.

Versão oficial

O Ministério da Economia defende que a modalidade aumenta a eficiência na prestação de serviços públicos, moderniza a gestão de pessoas e reduz custos para o governo federal. A pasta frisa que nem todos os servidores dos órgãos que adotam o teletrabalho de maneira fixa são colocados na modalidade.

“Somente após a apuração destes dados [adesões concluídas em agosto] será possível a consolidação das informações acerca do Programa de Gestão, com seus efeitos sobre economia de recursos”, assinala, em nota.

Fonte: Wagner Advogados Associados