06 de maio, 2023

Em entrevista, o ministro Fernando Haddad disse ainda não saber como chegará à faixa de isenção prometida por Lula, mas vai acatar a ordem do presidente

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz ainda não saber como irá chegar na isenção de R$ 5.000 do Imposto de Renda, mas tem quatro anos para cumprir o desafio. “É uma determinação do presidente e nós vamos acatar”, afirma em entrevista à CBN nesta sexta (5).

A faixa de isenção é uma promessa de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva e pode custar R$ 216 bilhões ao longo de quatro anos, segundo cálculos da XP Investimentos.

Haddad diz estudar uma medida similar à adotada na isenção anunciada neste 1º de maio. O governo Lula editou uma MP (medida provisória) para elevar a faixa de isenção a R$ 2.112 e criar uma dedução simplificada de R$ 528. Esse desconto fixo não poderá ser acumulado com outras deduções, como contribuição previdenciária, pensão alimentícia e dependentes. Valerá o que for mais vantajoso.

Na prática, ficarão isentos de IR os rendimentos de R$ 2.640 —o equivalente a dois salários mínimos.

No anúncio, feito durante seu discurso no ato unificado das centrais sindicais em celebração ao Dia do Trabalho, em São Paulo, Lula reafirmou ter “um compromisso com vocês até o fim do meu mandato de que a gente vai ter isenção até R$ 5.000”.

O presidente também defendeu a isenção total dos rendimentos recebidos pelos trabalhadores em forma de PLR (participação nos lucros e resultados). Hoje, esses valores ficam livres de IR até um teto de R$ 6.270 —acima disso, incidem alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%.

A opção do governo Lula foi adotar um desenho que diminuísse o impacto da medida para as contas públicas, perdendo menos na arrecadação. A renúncia deve ficar em cerca de R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

Haddad acredita que o governo conseguiria diminuir a carga tributária de pessoas com salários de até R$ 5.000 com outros tipos de desconto. Segundo o ministro, no ano que vem, será possível subir a faixa de isenção para R$ 3.000.

Fonte: Wagner Advogados Associados