- fevereiro 28, 2023
- Por: sinasefe
HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEM ADVOGADO É NULA
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação […]
- fevereiro 28, 2023
- Por: sinasefe
JUROS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VÃO CAIR, DIZ MINISTRO DA PREVIDÊNCIA
Carlos Lupi afirmou que vai propor em março a redução do limite de juros no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS O ministro […]
- fevereiro 28, 2023
- Por: sinasefe
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE EM LAUDO
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
- fevereiro 28, 2023
- Por: sinasefe
JUSTIÇA RATIFICA DECISÃO DE COMISSÃO QUE SUSPENDEU MATRÍCULA DE ESTUDANTE SEM FENÓTIPO DE PARDO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que suspendeu a matrícula […]
- fevereiro 27, 2023
- Por: sinasefe
ASSUFSM GARANTE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Descontos não deveriam ter ocorrido sobre parcelas não incorporáveis aos proventos. É indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas pecuniárias não incorporáveis aos proventos […]
- fevereiro 27, 2023
- Por: sinasefe
SERVIDORES PEDEM AO GOVERNO REAJUSTE MAIOR PARA O FUNCIONALISMO, DE 13,5%
Ministério havia oferecido aumento de 7,8%, além de mais R$ 200 no vale-alimentação Após oferecer uma proposta de reajuste de 7,8% nos salários dos servidores […]
