- fevereiro 23, 2023
- Por: sinasefe
ACÚMULO DE REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS E PENSÃO
Deve ocorrer a incidência separada do Teto de Ministro quando a morte do instituidor for anterior à EC 19, de 04 de junho de 1998. […]
- fevereiro 23, 2023
- Por: sinasefe
GOVERNO VAI ARTICULAR RETIRADA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA PAUTA DO CONGRESSO
O governo federal se comprometeu a articular, junto ao Congresso Nacional, a retirada da PEC 32/2020, a reforma administrativa, da pauta de discussões no Legislativo. […]
- fevereiro 23, 2023
- Por: sinasefe
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA QUER ACORDO COM STF PARA PAGAR REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS
Lupi quer liberar valores de forma progressiva, direto na conta dos aposentados que têm direito O ministro da Previdência, Carlos Lupi, quer um acordo com […]
- fevereiro 23, 2023
- Por: sinasefe
MUNICÍPIO GANHA NA JUSTIÇA A SUSPENSÃO DE PORTARIA DO NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que dispõe […]
- fevereiro 23, 2023
- Por: sinasefe
GOVERNO LULA PROPÕE REAJUSTE LINEAR DE 7,8% A SERVIDORES E AUMENTO DE R$ 200 NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Medidas alcançariam apenas servidores civis, sem militares; nova rodada de negociação está prevista O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aos servidores […]
- fevereiro 23, 2023
- Por: sinasefe
É LEGÍTIMA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA SE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia manter os dois cargos que […]
