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Sérgio Mendonça , que coordena a negociação com os servidores federais, aponta limitações orçamentárias, mas intenção é reestruturar o serviço e valorizar os servidores A […]
O sistema ficou fora do ar por dois dias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho […]
Por entender que um processo dependeria de perícia de alta complexidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu que a […]
Deve ocorrer a incidência separada do Teto de Ministro quando a morte do instituidor for anterior à EC 19, de 04 de junho de 1998. […]
O governo federal se comprometeu a articular, junto ao Congresso Nacional, a retirada da PEC 32/2020, a reforma administrativa, da pauta de discussões no Legislativo. […]
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