LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (13.02 A 17.02)

Decreto nº 11.414, de 13.2.2023 – Institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de […]

SEÇÃO JANUÁRIA PARTICIPA DA 178ª PLENA DO SINASEFE EM BRASÍLIA-DF

Representantes da Seção Januária participaram da 178ª Plena do Sinasefe, ocorrida na capital federal nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023: Angélica Borges, […]

SEDUFSM GARANTE DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO

O adicional é devido aos docentes, mesmo com regime de dedicação exclusiva, que cumprirem jornada das 22 às 5 horas. O adicional noturno deve ser […]

PENSÃO DE IDOSA COM 67 ANOS NÃO IMPEDE GANHO DE BPC PELO MARIDO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de […]

APÓS PROTESTOS DA ENFERMAGEM, LULA SE COMPROMETE A PAGAR PISO SALARIAL

A manhã desta terça-feira (14) foi marcada por protestos de profissionais de enfermagem em diferentes pontos do país, exigindo o cumprimento do piso salarial da […]

REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS PODE CHEGAR A 9% E SER PAGO A PARTIR DE ABRIL, DIZ MINISTRA

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a intenção do governo federal é conceder um reajuste próximo de […]