- fevereiro 16, 2023
- Por: sinasefe
SEDUFSM GARANTE DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO
O adicional é devido aos docentes, mesmo com regime de dedicação exclusiva, que cumprirem jornada das 22 às 5 horas. O adicional noturno deve ser […]
- fevereiro 16, 2023
- Por: sinasefe
PENSÃO DE IDOSA COM 67 ANOS NÃO IMPEDE GANHO DE BPC PELO MARIDO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de […]
- fevereiro 16, 2023
- Por: sinasefe
APÓS PROTESTOS DA ENFERMAGEM, LULA SE COMPROMETE A PAGAR PISO SALARIAL
A manhã desta terça-feira (14) foi marcada por protestos de profissionais de enfermagem em diferentes pontos do país, exigindo o cumprimento do piso salarial da […]
- fevereiro 16, 2023
- Por: sinasefe
REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS PODE CHEGAR A 9% E SER PAGO A PARTIR DE ABRIL, DIZ MINISTRA
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a intenção do governo federal é conceder um reajuste próximo de […]
- fevereiro 16, 2023
- Por: sinasefe
AGENTE PÚBLICO NÃO DEVE SER MULTADO POR ATRASO EM CUMPRIR ORDEM JUDICIAL PARA EXAMINAR REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Pequeno atraso para cumprir ordem judicial de examinar requerimento de benefício não justifica condenação de agente público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com […]
- fevereiro 16, 2023
- Por: sinasefe
EX-MILITAR QUE TOMA POSSE EM CARGO PÚBLICO TEM DIREITO À CONTAGEM DE TEMPO ANTERIOR PARA VINCULAÇÃO AO REGIME PREVIDENCIÁRIO DA UNIÃO
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público civil a vinculação ao regime […]
