Embora em assunto tributário, decisão pode se expandir para outras áreas do direito Embora tenha sido na área tributária, uma polêmica decisão do Supremo Tribunal […]
A Fundação de Previdência Complementar que atende os servidores do Executivo e do Legislativo federais, a Funpresp, completa uma década neste ano com 103 mil […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em […]
Decisões judiciais favoráveis ao pagamento conjunto estão sendo proferidas. Desde janeiro de 2020, os militares federais das Forças Armadas passaram a ter direito a uma […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo crime de estelionato previdenciário, previsto no art. […]
📢 O Fonasefe divulgou hoje (09/02) uma tabela e um gráfico para comparar o crescimento populacional do Brasil com o crescimento da quantidade dos servidores […]
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