- fevereiro 13, 2023
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (06.02 A 10.02)
Decreto nº 11.411, de 8.2.2023 – Regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de que trata o art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 […]
- fevereiro 13, 2023
- Por: sinasefe
ASSÉDIO MORAL ENSEJA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão, e, nos casos mais grave, a […]
- fevereiro 13, 2023
- Por: sinasefe
INFLAÇÃO DOS APOSENTADOS SUPERA IPCA EM 2022 EM PRATICAMENTE TODO O PAÍS
Índice do Instituto de Longevidade MAG mostra perda real de renda em 11 de 16 regiões metropolitanas A inflação dos aposentados ficou em 6,4% no […]
- fevereiro 13, 2023
- Por: sinasefe
INSS DEVE SUSPENDER DÍVIDA E RESTABELECER BENEFÍCIO A HOMEM COM ESQUIZOFRENIA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 […]
- fevereiro 13, 2023
- Por: sinasefe
ASSOCIAÇÃO GENÉRICA NÃO PODE PROPOR AÇÃO COLETIVA SEM AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS
Para a Segunda Turma, apenas entidades representantes de categorias profissionais podem atuar em nome de seus filiados sem autorização expressa A Segunda Turma do Supremo […]
- fevereiro 13, 2023
- Por: sinasefe
GOVERNO FEDERAL VAI CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR TRANSFERÊNCIAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SERVIDORES
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vai instituir um grupo de trabalho interministerial para revisar a proposta de concentrar em um órgão […]
