- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
Mesa de Negociação
🎙️ Avaliação do SINASEFE após a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Serviço Público, realizada no Ministério da Gestão e da Inovação […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007, do Estado de Minas Gerais, que permitiu […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
USO DE MEDICAMENTO NÃO PODE SER CONDIÇÃO EXCLUSIVA PARA ELIMINAR CANDIDATA DE CONCURSO
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
RECOLHIMENTO EM DOBRO EVITA DESERÇÃO DO RECURSO QUANDO HÁ FALHA NA COMPROVAÇÃO DO PREPARO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
SEGURADA ESPECIAL RURAL DO INSS COM ARTRITE REUMATOIDE CONSEGUE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
SERVIDORA PÚBLICA COM DOENÇA GRAVE NÃO TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IR SOBRE A REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR PERMANECER NA ATIVA
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de Imposto de Renda sobre parcela da remuneração recebida ao continuar trabalhando, uma servidora pública […]
