TORTURADORES TERÃO QUE INDENIZAR EM R$ 1 MILHÃO A SOCIEDADE BRASILEIRA POR ATOS DA DITADURA

Nos porões do prédio que fica no número 921 da rua Tutoia, em São Paulo, ficavam as celas onde presos políticos sofreram as mais bárbaras […]

WAGNER JURÍDICO, 24 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Lançamento da edição 231 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo quarto ano de circulação do […]

AUXÍLIO RECLUSÃO DO INSS É DE R$ 1.302; VEJA QUEM TEM DIREITO

Benefício é atualizado pelo salário mínimo e pago a dependentes de segurado baixa renda O aumento do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302 […]

UM LGBTI+ É ASSASSINADO A CADA 34 HORAS NO PAÍS, APONTA RELATÓRIO

O Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam LGBTIs+. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), ao menos […]

PESCADOR ARTESANAL GANHA NA JUSTIÇA DIREITO À APOSENTADORIA RURAL POR IDADE

A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria […]

STJ PROMOVE, NO DIA 9 DE FEVEREIRO, SEMINÁRIO SOBRE A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL

O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ […]