EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO É QUESTIONADA NO STF

A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar […]

HERANÇA DO GOVERNO BOLSONARO É MANTIDA NA RECEITA FEDERAL E INCOMODA SERVIDORES

Fisco foi uma das instituições que sofreram interferência na gestão passada e vive expectativa de mudanças Enquanto ex-chefes e até técnicos com destaque na gestão […]

FAZENDA QUER CRIAR MODELO MATEMÁTICO PARA AVALIAR RISCO JUDICIAL DE MEDIDAS DO GOVERNO

Objetivo é antever se uma solução legal pode resultar em dor de cabeça ainda maior para União A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) quer criar […]

UNIÃO É CONDENADA A INDENIZAR SERVIDORA PÚBLICA QUE SOFREU PENALIDADE DISCIPLINAR INDEVIDA

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que deferiu o pedido de uma servidora pública para ser […]

TORTURADORES TERÃO QUE INDENIZAR EM R$ 1 MILHÃO A SOCIEDADE BRASILEIRA POR ATOS DA DITADURA

Nos porões do prédio que fica no número 921 da rua Tutoia, em São Paulo, ficavam as celas onde presos políticos sofreram as mais bárbaras […]

WAGNER JURÍDICO, 24 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Lançamento da edição 231 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo quarto ano de circulação do […]