Segundo o Plenário, não há legislação específica com prévia dotação orçamentária e estudo de impacto financeiro e econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a […]
Escritório divulga os números acumulados dos trabalhados desenvolvidos no ano. Em razão da pandemia o escritório Wagner Advogados Associados precisou adaptar seus trabalhados nos últimos dois anos. […]
Mais de 400 mil poupadores ainda podem aderir, mas especialista recomenda procurar advogado da ação antes para saber se vale a pena O STF (Supremo […]
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]
O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas deficiências para ter direito a uma jornada especial […]
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