Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]
O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas deficiências para ter direito a uma jornada especial […]
O empregado acabou penalizado com mudança de horário e segregação dos demais colegas de trabalho Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco […]
A Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ajuizou ação com o objetivo de estabelecer a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) […]
Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Foram 73 […]
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