Segurado poderá pedir benefício se doença provocar incapacidade e tiver se manifestado antes da adesão ao Regime da Previdência Social A Comissão de Finanças e […]
Dependentes podem ter acesso à revisão mesmo quando o titular morreu e não teve o benefício revisto Embora naturalmente os titulares de aposentadorias busquem a […]
Magistrados entenderam que enfermidade configura circunstância excepcional para autorização da gratuidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu o benefício […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar à Corte Especial dois recursos especiais que tratam da possibilidade de fixar honorários de sucumbência […]
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que aumento é o mesmo previsto para servidores do Judiciário. Texto deve ser votado pelo Congresso antes do fim do […]
A decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência […]
1
