- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
VAI TER AUMENTO? TRÊS CENÁRIOS PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES
ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ * O último reajuste de todos os servidores civis da União foi em 2017, tendo parte deles – os que fizeram […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EDITA PORTARIA SOBRE USO DE PRECATÓRIOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma norma para disciplinar o uso de precatórios no país. A Portaria Normativa AGU 73 foi publicada nesta quinta-feira […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
BENEFÍCIOS RECEBIDOS POR MÃE E PADRASTO NÃO IMPEDEM BPC PARA MULHER TOTALMENTE INCAPAZ
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
COMISSÃO APROVA LICENÇA PARENTAL REMUNERADA DE 180 DIAS PARA MÃES E PAIS, INCLUSIVE ADOTIVOS
Lei atual prevê 120 dias de licença das atividades profissionais para a mãe e 5 dias para o pai A Comissão de Trabalho, de Administração […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADOR DEPENDENTE QUÍMICO É REINTEGRADO APÓS RECONHECIMENTO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
Em sua fundamentação, o relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros citou o reconhecimento da condição pela ONU como doença sem cura, passível apenas de controle […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (12.12 A 16.12)
Medida Provisória nº 1.143, de 12.12.2022 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. Decreto nº 11.286, […]
