OBSTÁCULOS AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EM 2023

A promessa de reajuste salarial para servidores públicos feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) durante o mandato dele ficará a cargo do presidente eleito Luiz […]

SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DE EMPREGADOS

O Senado aprovou nessa quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 581/2019) que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou […]

LEI MUNICIPAL NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO DE FÉRIAS DE SERVIDORES APÓS LICENÇA SAÚDE

Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico […]

PACHECO AFIRMA QUE SENADO VAI VOTAR PEC QUE VIABILIZA PISO DA ENFERMAGEM AINDA NESTE ANO

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai […]

COMISSÃO AMPLIA LISTA DE ISENÇÕES DE CARÊNCIA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E NO AUXÍLIO-DOENÇA

Segurado poderá pedir benefício se doença provocar incapacidade e tiver se manifestado antes da adesão ao Regime da Previdência Social A Comissão de Finanças e […]

HERDEIROS E PENSIONISTAS PODEM BUSCAR A REVISÃO DA VIDA TODA

Dependentes podem ter acesso à revisão mesmo quando o titular morreu e não teve o benefício revisto Embora naturalmente os titulares de aposentadorias busquem a […]