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Senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que aumento é o mesmo previsto para servidores do Judiciário. Texto deve ser votado pelo Congresso antes do fim do […]
A decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência […]
Valores retroativos pagos à viúva de um anistiado político não podem ter as parcelas suspensas após a morte dela. Foi o que decidiu a 5ª […]
O servidor já havia preenchidos os requisitos legais quando da publicação da Lei nº 12.772/12. Um docente aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e […]
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