DÍVIDA DA FUNDAÇÃO CASA SERÁ ATUALIZADA PELA TAXA SELIC A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113

A decisão é da Quinta Turma do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de […]

EMPREGADO COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO OBTÉM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O TRT_MG considerou que as omissões da empregadora são graves, por representarem descumprimento de normas de ordem pública relativas à segurança do trabalho Um supervisor […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 230 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

DETERMINADA REINTEGRAÇÃO DE SOLDADO DESLIGADO APÓS SURTO PSICÓTICO

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda a anulação da incorporação de […]

CREDOR DA UNIÃO BUSCA SEQUESTRO DE RECURSOS PARA RECEBER PRECATÓRIO

Um mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região na segunda-feira (28/11) busca o sequestro de recursos para garantir o direito de […]

STF APROVA ‘REVISÃO DA VIDA TODA’ DO INSS POR 6 VOTOS A 5; VEJA O QUE MUDA

Aposentados poderão usar toda sua ‘vida contributiva’ para calcular benefício; regra pode beneficiar pessoas com salários superiores antes de julho de 1994 O STF (Supremo […]