• dezembro 1, 2022
• Por: sinasefe

GOVERNO BOLSONARO CONGELA R$ 366 MI E ZERA CAIXA DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS

Decisão tomada pelo Ministério da Economia serve para adequar despesas ao teto de gastos A pouco mais de um mês para o fim do ano, […]

• dezembro 1, 2022
• Por: sinasefe

SERVIDOR DO TRT DA 18ª REGIÃO COM CARDIOPATIA GRAVE TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IRPF SOBRE OS PROVENTOS CONCEDIDA POR AQUELA CORTE

Inconformado com a decisão do Juízo Federal que rejeitou o pedido de isenção de imposto de renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria concedido por […]

• dezembro 1, 2022
• Por: sinasefe

MANTIDO O DESLIGAMENTO DE MILITAR TEMPORÁRIO ACOMETIDO DE TUBERCULOSE E QUE NÃO APRESENTA INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA ATIVIDADE NA VIDA CIVIL

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um sargento temporário, que foi licenciado […]

• novembro 30, 2022
• Por: sinasefe

TRF1 MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINOU RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS NOS EDITAIS DE SELEÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO E TEMPORÁRIO

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Vara da […]

• novembro 30, 2022
• Por: sinasefe

UNIÃO DEVERÁ INDENIZAR EM R$ 500 MIL FAMILIARES DE SOLDADO AFOGADO EM TREINAMENTO

Segundo magistrados, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize […]

• novembro 30, 2022
• Por: sinasefe

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA NEGADA VOLTA AO 1º GRAU PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE BPC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de 37 anos […]