WAGNER ADVOGADOS LANÇA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS

Ação social está sendo realizada em Recife. O escritório Wagner Advogados Associados, em Recife, está promovendo ação social em apoio à Uniluz, instituição espírita vinculada à Federação […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (28.11 A 02.12)

Medida Provisória nº 1.142, de 29.11.2022 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde. Decreto nº 11.268, de 29.11.2022 – […]

CENTRAIS DISCUTEM COM LULA FINANCIAMENTO DE SINDICATOS E ‘REFORMA DA REFORMA’ TRABALHISTA

Sindicalistas disseram ser contra retomada do imposto sindical e pediram fim da negociação direta entre empresários e trabalhadores O presidente eleito Luiz Inácio Lula da […]

FUNPRESP: CERCA DE 10 MIL SERVIDORES FEDERAIS ADERIRAM AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

O prazo para os servidores federais aderirem ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), com vantagem no cálculo do benefício […]

DÍVIDA DA FUNDAÇÃO CASA SERÁ ATUALIZADA PELA TAXA SELIC A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113

A decisão é da Quinta Turma do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de […]

EMPREGADO COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO OBTÉM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O TRT_MG considerou que as omissões da empregadora são graves, por representarem descumprimento de normas de ordem pública relativas à segurança do trabalho Um supervisor […]