SERVIDORES FEDERAIS JÁ PODEM REQUERER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PELA PLATAFORMA SOUGOV.BR

Os servidores públicos federais interessados em se qualificar já podem solicitar a licença para capacitação diretamente pela plataforma SouGov.br. Segundo o Ministério da Economia, o […]

REMOÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE SAÚDE DEVE SER DEFINITIVA SE LAUDO PERICIAL INICIAL NÃO INDICAR QUE A REMOÇÃO PODE SER TEMPORÁRIA

Em homenagem ao direito constitucional de proteção à saúde, uma servidora pública teve concedida a remoção de forma definitiva da Subseção Judiciária de Picos/PI para […]

PISO DA ENFERMAGEM DEVE FICAR PARA 2023

Suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o piso da enfermagem dificilmente será retomado neste ano, avalia o presidente […]

SERVIDORA DA FUB RECEBE VALOR RELATIVO A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Decisão judicial beneficiou servidora filiada ao SINTFUB que teve já teve, judicialmente, satisfeito seu crédito. Não são raras as situações em que a Administração, de […]

NEGADO O RATEIO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-MILITAR ENTRE MÃE E FILHA

A pensão por morte de servidor público militar tem como leis de regência aquelas vigentes ao tempo do óbito do instituidor do benefício, e a […]

INTIMAÇÃO COM ERRO NA GRAFIA DO NOME DE ADVOGADO ANULA TRÂNSITO EM JULGADO

O artigo 272 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal, prevê que é indispensável o nome completo das partes e dos advogados […]