O QUE MUDA APÓS SANÇÃO DA LEI QUE DERRUBA O ROL TAXATIVO

Presidente sanciona sem vetos legislação que obriga convênios a pagar tratamentos que, mesmo fora da lista da ANS, tenham eficácia comprovada. Operadoras alegam que mensalidades […]

Reunião online com advogados: esclarecimento sobre processos

TRF4 CONFIRMA LEGALIDADE DE CONSULTA EM ELEIÇÃO DE REITOR DA UFSC

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do […]

MILITAR TEMPORÁRIO SÓ PODE FICAR NO SERVIÇO ATÉ OS 45 ANOS DE IDADE

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os servidores voluntários só podem ficar no serviço militar temporário das Forças […]

CONDUTAS VEDADAS E PERMITIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

Saiba mais sobre o que diz a legislação eleitoral sobre o tema. A Lei n. 9.504/1997 regula a matéria relativa às eleições, tratando, dentre outros […]

STF TEM PLACAR DE 5 A 3 PELA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM; JULGAMENTO VAI ATÉ SEXTA

Placar ainda pode mudar; ministros votam sobre decisão de Luis Roberto Barroso O STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a três a […]