CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EXIGE COMPROVAÇÃO DA VONTADE DE COMETER O ILÍCITO

13 de novembro, 2023 O exercício da função de diretor de órgão ou entidade sem comprovação de ato doloso afasta a responsabilidade por ato de […]

SERVIDORA APOSENTADA DEVE RECEBER EM DOBRO POR FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS

13 de novembro, 2023 Por entender que houve infração ao Estatuto dos Servidores Públicos do município, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 3ª Vara […]

LULA SANCIONA HOJE NOVA LEI DE COTAS UNIVERSITÁRIAS; ENTENDA

13 de novembro, 2023 O texto da nova regra de cotas nas universidades, aprovado em outubro no Senado, será assinado, hoje, durante evento no Palácio […]

VAI TER REAJUSTE PARA O SERVIDOR FEDERAL EM 2024?

13 de novembro, 2023 Entidades e governo estão em diálogos intensos para resolver O clima entre as categorias do funcionalismo federal é tenso. Todas se […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA RESULTADOS DE PRODUTIVIDADE ALCANÇADOS EM OUTUBRO

13 de novembro, 2023 Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no […]

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO PODE SER CASSADO POR FALTA DE SAQUE DOS VALORES POR PARTE DA BENEFICIÁRIA

09 de novembro, 2023 Uma mulher aposentada por invalidez conseguiu o direito de retomar o benefício que tinha sido cessado por falta de saques por […]