- agosto 23, 2022
- Por: sinasefe
NOVO EPISÓDIO DE WAGNER PODCAST FALA SOBRE PRECATÓRIOS
O 3º episódio do programa será disponibilizado no dia 25.08, às 20 horas, e abordará a atual legislação sobre o pagamento dos Precatórios. O WAGNER PODCAST, […]
- agosto 22, 2022
- Por: sinasefe
AMPLIAÇÃO DE ISENÇÃO A PASTORES EXTRAPOLA COMPETÊNCIA DA RECEITA, DIZ SINDICATO DE AUDITORES
- agosto 22, 2022
- Por: sinasefe
STF DECIDE QUE MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE NÃO RETROAGEM PARA CONDENAÇÕES DEFINITIVAS
Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de […]
- agosto 22, 2022
- Por: sinasefe
PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA IMPEDE UNIÃO DE COBRAR GASTOS COM FORMAÇÃO DE ALUNO NA AMAN
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal proposta para que um militar ressarcisse […]
- agosto 22, 2022
- Por: sinasefe
INSS TEM NOVA REGRA PARA ACÚMULO DE BENEFÍCIO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Segurado que passa a receber benefício por incapacidade permanente deve fazer autodeclaração Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiverem a concessão […]
- agosto 22, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDORES FEDERAIS ANISTIADOS TÊM ATÉ OUTUBRO PARA ATUALIZAR DADOS
Dezenas de servidores federais anistiados pela Lei 8.878/1994 foram convocados pelo governo federal e têm até o dia 10 de outubro para se manifestar e […]
