TRF4 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM COM DEFICIÊNCIA CONGÊNITA NAS MÃOS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem de 19 anos, morador de […]

PROPOSTA PREVÊ PERMUTA DE POLICIAIS ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL

O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e […]

MPSP É ALVO DE DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL DEPOIS DE SUICÍDIO DE SERVIDOR

Funcionário enfrentava depressão e tinha medo de ser demitido, diz acusação No último dia 29 de junho, um analista jurídico de 48 anos, servidor público […]

SERVIDORES DA FUB RECEBERÃO VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Novas decisões judiciais beneficiam servidores filiados ao SINTFUB que tiveram reconhecido o direito na via administrativa, mas sem os pagamentos dos valores. Não são raras […]

DESCARACTERIZADA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL QUANDO HÁ PROVA DE DOMICÍLIO EM ZONA URBANA E CÔNJUGE EXERCE EMPREGO PÚBLICO

Em apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria rural por idade, a 1ª Turma do […]

EXECUÇÃO DE VALORES QUE ULTRAPASSAM O TETO DOS JEF’S É POSSÍVEL SE OBSERVADA A ALÇADA DO JEF NA PROPOSITURA DA AÇÃO

No julgamento do conflito de competência entre a 1ª Vara Federal e a 6ª Vara dos Juizados Especiais Federais, ambas da Seção Judiciária de Mato […]