O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e […]
Funcionário enfrentava depressão e tinha medo de ser demitido, diz acusação No último dia 29 de junho, um analista jurídico de 48 anos, servidor público […]
Novas decisões judiciais beneficiam servidores filiados ao SINTFUB que tiveram reconhecido o direito na via administrativa, mas sem os pagamentos dos valores. Não são raras […]
Em apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria rural por idade, a 1ª Turma do […]
No julgamento do conflito de competência entre a 1ª Vara Federal e a 6ª Vara dos Juizados Especiais Federais, ambas da Seção Judiciária de Mato […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado tem direito de opção pelo […]
1
