TRF3 ASSEGURA AUXÍLIO-DOENÇA A TRATORISTA COM INSUFICIÊNCIA CORONARIANA CRÔNICA

Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

GOVERNO ESTUDA REAJUSTE PARA SERVIDORES EM 2023 USANDO INFLAÇÃO DO ANO QUE VEM

Custo pode ser de R$ 16 bi; não está descartado aumento maior para algumas categorias O governo planeja enviar ao Congresso neste mês uma proposta […]

PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE CRIA NORMA GERAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de […]

BOLSONARO SANCIONA PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (1º.08 – 05.08)

Decreto nº 11.159, de 1º.8.2022 – Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo […]

SINDICATO DE SERVIDORES NÃO PODE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO EM FAVOR DE APROVADOS EM CONCURSO

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar […]