NOVA LEI PERMITE CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA PARA SERVIDORES

A concessão de bolsas a técnicos administrativos que atuam nas instituições federais de ensino foi vetada; medida tinha que ter sido proposta pelo Executivo Entrou […]

HADDAD E MESSIAS SE REÚNEM COM BARROSO PARA DISCUTIR REVISÃO DO FGTS

17 de outubro, 2023 Retomada de julgamento está pautada para quarta-feira (18), mas não deve acontecer nesta semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e […]

CONCURSO DA RECEITA FEDERAL É SUSPENSO E TEM QUESTÕES ANULADAS PELA JUSTIÇA

17 de outubro, 2023 A decisão atende ao pedido de tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal A 9ª Vara […]

COMISSÃO DA OAB CONCLUI QUE É INCONSTITUCIONAL PROJETO QUE PROÍBE CASAMENTO HOMOAFETIVO

17 de outubro, 2023 Na pauta da Comissão de Previdência da Câmara nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 5167/2009) que proíbe o casamento […]

PISOS MAIORES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SÓ DEVEM VALER A PARTIR DE 2024, DIZ ÁREA TÉCNICA DO TCU

12 de outubro, 2023 Ala do governo defende meio-termo, com sanção de projeto que assegura mais R$ 4,8 bi para a Saúde Os valores maiores […]

FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NÃO PODE SER INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL

12 de outubro, 2023 O Dia da Consciência Negra foi instituído por lei federal, que não previu feriado na data. Portanto, nos termos da jurisprudência […]