STF DECIDIRÁ COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM AÇÕES CONTRA A UNIÃO EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

19 de outubro, 2023 O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a competência territorial para ajuizamento de ação […]

GOVERNO LULA CRIA CANAL NO CONSELHÃO PARA DEBATER REFORMA ADMINISTRATIVA

19 de outubro, 2023 Chamada Câmara Técnica de Transformação do Estado vai ser composta por dezessete conselheiros dos Conselhão e dez participantes convidados O governo […]

‘ESTABILIDADE NÃO É PROTEÇÃO AO SERVIDOR, MAS AO ESTADO’, DIZ MINISTRA

19 de outubro, 2023 ‘É muito importante ter um corpo técnico forte, um grupo de pessoas que trabalhe, que conheça o assunto e que seja […]

PRESIDENTE DO INSS DEFENDE ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS TRABALHADORES

19 de outubro, 2023 Alessandro Stefanutto detalhou as ações para agilizar os atendimentos e admitiu que a realidade para agilizar as filas do recebimento de […]

EX-SOLDADO GANHA INDENIZAÇÃO DE R$ 30 MIL DA UNIÃO

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil como indenização por danos morais e estéticos a um […]

APROVADO EM CONCURSO DE REMOÇÃO PODE SER REMOVIDO SE HOUVER VAGA ABERTA NO CARGO NA LOCALIDADE PRETENDIDA

18 de outubro, 2023 Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) aprovado em processo seletivo de remoção tem direito subjetivo a […]