POLICIAIS FEDERAIS SOBRE BOLSONARO: “DECEPÇÃO, ABANDONO E INDIGNAÇÃO”

Federação Nacional dos Policiais Federais diz: “Reajuste salarial e reestruturação da categoria são promessas não cumpridas pelo presidente” A categoria dos policiais federais, representada pela […]

FRENTE DA EDUCAÇÃO TEME PERDA DE DIREITOS DOS PROFESSORES

Proposto em meio aos primeiros meses da pandemia da covid-19 como uma das alternativas para regular o retorno das atividades presenciais nas escolas, o Projeto […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (04.07 – 08.07)

Decreto nº 11.117, de 1º.7.2022 – Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito […]

VEDADA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COM OUTRO CARGO PÚBLICO MESMO EM LICENÇA NÃO-REMUNERADA

Ao dar provimento à apelação em mandado de segurança interposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

RELATORA APRESENTARÁ PARECER SOBRE PEC DO PISO DA ENFERMAGEM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Proposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria A relatora da comissão especial que analisa […]

AUXILIAR REABILITADO PELO INSS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DISPENSA INDEVIDA

Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax […]