TRIBUNAIS COMEÇAM A LIBERAR CONSULTA AOS PRECATÓRIOS DO INSS

Com PEC, advogados podem ficar sem receber honorários; governo deixará de pagar 25% dos atrasados A consulta ao pagamento dos precatórios do INSS (Instituto Nacional […]

APOIADORES DE PACHECO RECEBERAM R$ 2,3 BI DO ORÇAMENTO SECRETO

Os parlamentares que apoiaram a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na eleição para a presidência do Senado Federal, em fevereiro de 2021, receberam ao menos […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 19 DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

PESSOA BENEFICIADA EM AÇÃO COLETIVA COM DECISÃO FAVORÁVEL TEM DIREITO A PROPOR AÇÃO DE COBRANÇA EM QUALQUER VARA FEDERAL

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a fixação da competência de um juízo para a […]

LEI BARRA REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES A 6 MESES DO FIM DE GOVERNO

Medida chegou a ser garantida por ministro da CGU e compensaria funcionalismo após reajuste ter sido descartado Um aumento do auxílio-alimentação para os servidores públicos […]

OAB PEDE PROVIDÊNCIAS AO CJF SOBRE ADIAMENTO DE HONORÁRIOS EM PRECATÓRIOS NO TRF4

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins, pedindo providências a respeito de prática adotada recentemente pelo Tribunal Regional […]