Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para um aposentado do […]
O Congresso aprovou, nesta terça-feira, a previsão de recomposição salarial e reestruturação de carreira para as forças de segurança — Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária […]
O atendimento presencial em nossas unidades foi retomado, mas com o uso obrigatório de máscaras. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu […]
A matéria, com repercussão geral reconhecida, trata da validade de regra do novo CPC. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a […]
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
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