- julho 28, 2022
- Por: sinasefe
INSS USA BANCO DE DADOS PARA INDEFERIR AUTOMATICAMENTE
Falta de atualização cadastral ou a existência de alguma pendência administrativa podem gerar injustiças Se tem um benefício que se tornou cada vez mais difícil […]
- julho 27, 2022
- Por: sinasefe
RECEITA EXCLUI BENEFÍCIOS E GRATIFICAÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE SERVIDORES DA UNIÃO
Nesta sexta-feira (dia 22), a Receita Federal divulgou regras para a contribuição de servidores da União — incluindo ativos, inativos e pensionistas do Três Poderes, […]
- julho 27, 2022
- Por: sinasefe
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NÃO TÊM COMPETÊNCIA PARA JULGAR CAUSAS QUE QUESTIONAM ATOS ADMINISTRATIVOS
A 1ª Seção Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os Juizados Especiais Federais (JEF) não têm competência para julgar causas que questionam […]
- julho 27, 2022
- Por: sinasefe
TRF4 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM COM DEFICIÊNCIA CONGÊNITA NAS MÃOS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem de 19 anos, morador de […]
- julho 27, 2022
- Por: sinasefe
PROPOSTA PREVÊ PERMUTA DE POLICIAIS ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL
O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e […]
- julho 27, 2022
- Por: sinasefe
MPSP É ALVO DE DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL DEPOIS DE SUICÍDIO DE SERVIDOR
Funcionário enfrentava depressão e tinha medo de ser demitido, diz acusação No último dia 29 de junho, um analista jurídico de 48 anos, servidor público […]
