Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do […]
Lei nº 14.412, de 15.7.2022 – Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois servidores públicos, contrários à sentença que julgou improcedente […]
Jair Bolsonaro ignorou uma recomendação do Ministério da Economia ao sancionar trecho de um projeto que garante um adicional para policiais federais que ficarem se […]
Funcionários de alto escalão foram transferidos para atividades de início de carreira; banco diz que realocações seguem legislação e necessidades estratégicas Dezenas de funcionários da […]
No governo de Jair Bolsonaro (PL), a corrosão institucional do órgão acontece por dentro. Quem deveria resguardar os direitos indígenas, atua para burlá-los Entristecidos, adoecidos […]
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