ATRASO NA COMPRA DE VACINAS NÃO GERA INDENIZAÇÃO A FAMÍLIA DE VÍTIMA DE COVID-19

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (5/7), pedido de indenização contra a União ajuizado pela viúva e os três filhos […]

HOMOFOBIA EM COMPANHIA DE TRENS URBANOS EM BH GERA INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR

Profissional foi alvo de constrangimentos durante todo o contrato de trabalho “Você não presta para estar aqui, aqui é lugar de homem, vira homem”. Frases […]

ADUFERPE GARANTE USO DO ABATE TETO ISOLADAMENTE

Pela decisão o Abate Teto, no caso dos docentes com dois cargos, não pode ser aplicado na soma dos vencimentos, mas de forma isolada. A […]

TJDFT DETERMINA CONTAGEM DA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA A PARTIR DE ALTA MÉDICA DA FILHA DA UTI

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data da alta médica da recém-nascida […]

BIOMÉDICOS GARANTEM O DIREITO DE PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o pedido do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) da […]

JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO DA MARINHA QUE DECLAROU CANDIDATA TRANS INAPTA EM CONCURSO

Sabrina passou em primeiro lugar, mas foi reprovada na fase de inspeção de saúde A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a […]