- maio 9, 2022
- Por: sinasefe
Legislação federal semanal (02.05 – 06.05)
Decreto nº 11.057, de 29.4.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência […]
- maio 4, 2022
- Por: sinasefe
É DISPENSÁVEL O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DA MESMA MOLÉSTIA QUE DEU ORIGEM AO BENEFÍCIO
Decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que é desnecessário o pedido administrativo de prorrogação para restabelecimento de auxílio previdenciário […]
- maio 4, 2022
- Por: sinasefe
JUÍZA USA ‘PERSPECTIVA DE GÊNERO’ E REVERTE JUSTA CAUSA DE GRÁVIDA DEMITIDA DURANTE PANDEMIA
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora […]
- maio 4, 2022
- Por: sinasefe
STF INVALIDA USO DE TEMPO EM CARGO COMISSIONADO PARA VANTAGENS REMUNERATÓRIAS EM SC
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a […]
- maio 4, 2022
- Por: sinasefe
PRESSIONADO POR REAJUSTE A SERVIDORES, BOLSONARO PROMETE MAIS VAGAS NA PF E PRF
Presidente telefona a ministro e pede ‘aditivo’ para convocar mais agentes em concursos da polícia Pressionado por diversas categorias do serviço público que cobram reajustes […]
- maio 4, 2022
- Por: sinasefe
CONVOCAÇÃO DE ESTATUTÁRIOS É A MENOR DESDE A GESTÃO FHC, HÁ MAIS DE 20 ANOS
A gestão do presidente Jair Bolsonaro tem o menor número de concursados convocados para ingressar no funcionalismo federal desde o segundo mandado do ex-presidente Fernando […]
