SERVIDORES DO BANCO CENTRAL RETOMAM ESTADO DE GREVE NESTA TERÇA-FEIRA

Os servidores do Banco Central retornam ao estado de greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (3). “As razões principais foram o descumprimento por […]

INSS TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE SEGURADOS NA FILA DA PERÍCIA MÉDICA

Greve de peritos, pandemia e falta de servidores pioram situação de quem precisa de benefício; veja o que fazer A fila de perícias médicas do […]

DOCUMENTAÇÃO TRAVA APOSENTADORIA DO INSS COM TEMPO ESPECIAL

Maioria dos benefícios é negada por erros no preenchimento da documentação Após 23 anos trabalhando como operador de caldeira e outros dez anos em atividades […]

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA DO INSS PARA DESCONSTITUIR DECISÃO QUE JULGOU VÁLIDO O PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava […]

A 1ª SEÇÃO DEFINIRÁ EM REPETITIVO O CÁLCULO PARA READEQUAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DE 1988

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários […]

DESCONTO DE EMPRÉSTIMO COMUM EM CONTA NÃO SEGUE LIMITES DO CRÉDITO CONSIGNADO, DECIDE SEGUNDA SEÇÃO

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os […]