- maio 3, 2022
- Por: sinasefe
DOCUMENTAÇÃO TRAVA APOSENTADORIA DO INSS COM TEMPO ESPECIAL
Maioria dos benefícios é negada por erros no preenchimento da documentação Após 23 anos trabalhando como operador de caldeira e outros dez anos em atividades […]
- maio 2, 2022
- Por: sinasefe
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA DO INSS PARA DESCONSTITUIR DECISÃO QUE JULGOU VÁLIDO O PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava […]
- maio 2, 2022
- Por: sinasefe
A 1ª SEÇÃO DEFINIRÁ EM REPETITIVO O CÁLCULO PARA READEQUAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários […]
- maio 2, 2022
- Por: sinasefe
DESCONTO DE EMPRÉSTIMO COMUM EM CONTA NÃO SEGUE LIMITES DO CRÉDITO CONSIGNADO, DECIDE SEGUNDA SEÇÃO
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os […]
- maio 2, 2022
- Por: sinasefe
HOMEM QUE RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA DE BOA-FÉ NÃO PRECISARÁ RESTITUIR VALORES
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um segurado do município de Guaporé (RS) que recebeu auxílio-doença por acidente de trabalho enquanto […]
- maio 2, 2022
- Por: sinasefe
APOSENTADOS POR INVALIDEZ DO INSS CONSEGUEM BENEFÍCIO INTEGRAL NA JUSTIÇA
Decisões autorizam cálculo de benefício maior a segurado que vai à Justiça Os Juizados Especiais Federais do Sul do país têm firmado entendimento em decisões […]
