- maio 2, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (25.04 – 29.04)
Decreto nº 11.050, de 26.4.2022 – Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo […]
- maio 2, 2022
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 222 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
- abril 29, 2022
- Por: sinasefe
ANULADO O PROCESSO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MULHER DE FALECIDO CUJOS FILHOS NÃO FORAM CITADOS NA AÇÃO
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para anular o […]
- abril 29, 2022
- Por: sinasefe
COMPETÊNCIA – A FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA É A SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E QUE VENHAM A VENCER
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solucionou conflito de competência envolvendo dois juízos do Distrito Federal ao declarar competente a […]
- abril 29, 2022
- Por: sinasefe
FRUSTRADOS COM O GOVERNO, POLICIAIS FEDERAIS FARÃO PROTESTO CONTRA POSSÍVEL REAJUSTE DE 5%
Categoria aprovou o início do movimento de “operação-padrão” e indicativo de greve O anúncio recente de um possível reajuste salarial de 5% a todo o […]
- abril 29, 2022
- Por: sinasefe
STF ANULA EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS ENTRE PROCURADORES ATIVOS E INATIVOS DO RJ
Também foi julgada inconstitucional a regra sobre abono de permanência. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da […]
