SERVIDORA MÃE DE CRIANÇA AUTISTA TEM DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concedeu horário especial de trabalho à servidora da Secretaria de Saúde do […]

VEJA O QUE MUDA PARA O TRABALHADOR COM O FIM DA EMERGÊNCIA DE COVID-19

Grávida não vacinada será obrigada a voltar ao trabalho presencial O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, […]

MERCADO FINANCEIRO ELEVA PARA 7,5% A PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO EM 2022

Levantamento aponta que as menores estimativas para o IPCA são de 6,5% para este ano e de 3,4% em 2023, enquanto as maiores são de […]

GOVERNO RESERVA R$ 11,7 BILHÕES PARA REAJUSTE DE SERVIDORES EM 2023

Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto O secretário […]

STF ENTENDE QUE PRAZO DE EXERCÍCIO PARA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO NÃO VALE EM PROMOÇÃO DE CLASSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que prazo de exercício para cálculo de aposentadoria de servidores públicos não se aplica aos que foram […]

TRABALHADOR COM DOENÇA DEGENERATIVA NA COLUNA E NOS JOELHOS DEVE RECEBER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por […]