- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
TJ-SC MANTÉM EXONERAÇÃO DE SERVIDOR REPROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA AUTORIZA SAQUE DO FGTS A FAMÍLIAS DE CRIANÇAS AUTISTAS
Transtorno não está previsto na lei do Fundo de Garantia, mas tribunais têm decidido a favor da liberação Famílias que têm dependentes com TEA (Transtorno […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
GUEDES DEFENDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA SERVIDORES FEDERAIS
Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano O […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO IMPEDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE TRIIBUTO
A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede o contribuinte que recebe o […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
BARROSO ATENDE PEDIDO DO GOVERNADOR DE MG E SUSPENDE AMPLIAÇÃO DE REAJUSTE DE SERVIDORES DO ESTADO
Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às contas do estado. Ministro considerou que se trata de matéria de iniciativa privativa do […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
DF DEVE INDENIZAR FILHO E SERVIDORA ADOTANTE QUE TEVE LICENÇA MATERNIDADE REDUZIDA
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida de […]
