MERCADO FINANCEIRO ELEVA PARA 7,5% A PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO EM 2022

Levantamento aponta que as menores estimativas para o IPCA são de 6,5% para este ano e de 3,4% em 2023, enquanto as maiores são de […]

GOVERNO RESERVA R$ 11,7 BILHÕES PARA REAJUSTE DE SERVIDORES EM 2023

Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto O secretário […]

STF ENTENDE QUE PRAZO DE EXERCÍCIO PARA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO NÃO VALE EM PROMOÇÃO DE CLASSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que prazo de exercício para cálculo de aposentadoria de servidores públicos não se aplica aos que foram […]

TRABALHADOR COM DOENÇA DEGENERATIVA NA COLUNA E NOS JOELHOS DEVE RECEBER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por […]

RESIDÊNCIA MÉDICA REMUNERADA PELOS COFRES PÚBLICOS SOB A LEI 1.711/1952 CONTA PARA APOSENTADORIA

O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da […]

CONSIF ACIONA STF SOBRE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo […]