- março 21, 2022
- Por: sinasefe
DECISÃO IMPEDE CUSTEIO CONJUNTO DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Julgamento da 2ª Turma do STJ retira a exigibilidade de quota de participação do servidor no custeio do benefício. Demanda beneficia servidores da seção sindical […]
- março 16, 2022
- Por: sinasefe
REJEITADO RECURSO DO BB CONTRA PROIBIÇÃO DE CONVOCAR EMPREGADOS DO GRUPO DE RISCO PARA TRABALHO PRESENCIAL
O Órgão Especial do TST confirmou, por unanimidade, entendimento sobre a inviabilidade da correição parcial no caso O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho […]
- março 16, 2022
- Por: sinasefe
TRIBUNAL DETERMINA QUE O INSS ANALISE REQUERIMENTO DE SEGURADO NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE MULTA
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a […]
- março 16, 2022
- Por: sinasefe
SEM VOTOS, GOVERNO SUSPENDE TRAMITAÇÃO DA PEC 32, A REFORMA ADMINISTRATIVA
Bolsonaro não consegue número de votos suficientes na Câmara. Mas denúncia continua necessária, avaliam lideranças Após meses de luta, os servidores públicos e população brasileira […]
- março 16, 2022
- Por: sinasefe
TRF5 SUSPENDE DESCONTOS POR CONSIGNADOS QUE EXCEDAM 30% DA REMUNERAÇÃO
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a Caixa Econômica Federal suspendesse a cobrança de parcelas […]
- março 16, 2022
- Por: sinasefe
PROJETO RETIRA FERIADO LOCAL DA CONTAGEM DO PRAZO PARA RECURSOS
O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), acaba com a possibilidade de comprovar a ocorrência de feriado local para contagem de […]
