WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 10 DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

STJ MANTÉM DECISÃO SOBRE PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA REVISÃO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES

CONDSEF, FENADSEF e SINASEFE Nacional participaram como amicus curiae no RESP 1.878.849/TO. No dia 24 de fevereiro a 1ª Seção do STJ julgou recurso de […]

VALORES A RECEBER: VEJA COMO TER CONTA OURO OU PRATA NO GOV.BR

Selos serão exigidos a partir de segunda (7) para transferir o dinheiro esquecido O cidadão ou a empresa que tem valores a receber no Banco […]

PREFEITURA DE ALVORADA DEVE OFERECER PISO SALARIAL DE ARQUITETO EM EDITAL

A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina que a Prefeitura de Alvorada (RS) […]

TRF4 GARANTE RETOMADA DE PAGAMENTO DO BPC/LOAS PARA HOMEM COM SÍNDROME DE DOWN

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve retomar pagamento do benefício assistencial (BPC/LOAS) de […]

STJ NO SEU DIA FALA SOBRE AS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO JUDICIAL

A aplicação de provas em concurso público é fundamental na seleção dos candidatos mais capacitados para o ingresso na carreira pública; por isso, é preciso […]