SANCIONADA LEI QUE DÁ BENEFÍCIOS A SERVIDORES DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PELOS SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA

Civis e militares poderão contar com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço […]

STF JULGA CONSTITUCIONAL BÔNUS DE EFICIÊNCIA DE CARREIRAS DA RECEITA E DA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

De acordo com o entendimento unânime do Plenário, a remuneração por performance não ofende normas constitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos […]

PLATAFORMA SOUGOV.BR JÁ TEM MAIS DE 200 MIL CURRÍCULOS DE SERVIDORES FEDERAIS CADASTRADOS

O banco de talentos (módulo Currículo e Oportunidades) da plataforma SouGOV.BR, que reúne mais de 40 serviços digitais exclusivos para servidores públicos federais, alcançou 200 […]

TRF3 DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL E INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMA DA TALIDOMIDA

Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

SANCIONADA LEI QUE PREVÊ RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL APÓS VACINAÇÃO

Presidente vetou salário-maternidade para gestantes que aguardam concluir a imunização e fazem funções incompatíveis com o trabalho remoto O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM FEVEREIRO

A produtividade do escritório segue em sistema presencial e virtual. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu todos atendimentos presenciais no dia […]