CANDIDATO QUE COMPROVAR VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DE COR TEM DIREITO A TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO PELO SISTEMA DE COTAS

Após eliminação em concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um candidato acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar inclusão de […]

TRT-2 (SP) CONDENA SUPERMERCADO POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO NEGRO

O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas. A Justiça do Trabalho de […]

PRIMEIRA SEÇÃO VAI FIXAR TESES SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO INSS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional […]

DESVIRTUADA, FUNÇÃO DE GUARDA-MIRIM PODE CONTAR COMO TEMPO DE SERVIÇO NO INSS

Nos casos de desvirtuamento da atividade, o guarda-mirim pode ser enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado. Basta que a relação […]

JULGAMENTO NO STF DA REVISÃO DA VIDA TODA DEVE RECOMEÇAR DO ZERO

Ministro Nunes Marques pediu para processo ser retirado do plenário virtual e ser analisado no plenário físico Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio […]

GARANTIDA A COBERTURA TOTAL DE SEGURO EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO A APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE SOFRIA COM SINTOMAS DE CHRON NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) efetuar a cobertura total do […]