PLENÁRIO MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINA EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das […]

BOLSONARO ACENA COM REAJUSTE À PRF E PEDE ‘COMPREENSÃO’ DE DEMAIS CATEGORIAS

Presidente, que prometeu aumento à categoria em ano eleitoral, falou em valorização e pediu que a sociedade entendesse O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um […]

ESTATAL TERÁ DE REINTEGRAR DEMITIDO COM BASE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham […]

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 95 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites […]

NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVE SER APLICADA EM PROCESSOS JÁ EM ANDAMENTO

Parecer do MPF recomenda aplicação imediata da Lei nº 14.230/21. A Lei n. 14.230/21 trouxe significativas alterações na legislação relacionada com os atos de improbidade […]

SINDICATO QUE ATUA EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ALCANÇA SOMENTE OS INTEGRANTES DA CATEGORIA RESPECTIVA

Em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro como substituto processual, o título judicial formado alcança […]