- março 7, 2022
- Por: sinasefe
VALORES A RECEBER: VEJA COMO TER CONTA OURO OU PRATA NO GOV.BR
Selos serão exigidos a partir de segunda (7) para transferir o dinheiro esquecido O cidadão ou a empresa que tem valores a receber no Banco […]
- março 7, 2022
- Por: sinasefe
PREFEITURA DE ALVORADA DEVE OFERECER PISO SALARIAL DE ARQUITETO EM EDITAL
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina que a Prefeitura de Alvorada (RS) […]
- março 7, 2022
- Por: sinasefe
TRF4 GARANTE RETOMADA DE PAGAMENTO DO BPC/LOAS PARA HOMEM COM SÍNDROME DE DOWN
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve retomar pagamento do benefício assistencial (BPC/LOAS) de […]
- março 7, 2022
- Por: sinasefe
STJ NO SEU DIA FALA SOBRE AS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO JUDICIAL
A aplicação de provas em concurso público é fundamental na seleção dos candidatos mais capacitados para o ingresso na carreira pública; por isso, é preciso […]
- março 7, 2022
- Por: sinasefe
SUSPENSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR AUSÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS ATUALIZADOS PODE CARACTERIZAR LIMITAÇÃO DE DEFESA
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de aposentadoria por […]
- março 7, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDORA MUNICIPAL QUE ATUOU COMO TEMPORÁRIA POR DEZ ANOS TEM DIREITO A FGTS
Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a nulidade do […]
