A publicação dos atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos […]
O deputado Israel Batista (PV-DF) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Ministério Público do Distrito Federal de não […]
Servidores públicos civis do governo federal deverão fazer uma atualização e validação cadastral anual entre os dias 1º de março e 30 de abril, assim […]
Foram acrescidos 14 julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização […]
Ao julgar a remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que assegurou a transferência da impetrante […]
Decisão é de magistrada de São Caetano do Sul (SP) A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o direito de […]
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