SERVIDORES DA ANVISA RECEBERAM 458 AMEAÇAS POR AVAL A VACINA INFANTIL CONTRA COVID

Aumento de ataques à agência coincidem com falas de Bolsonaro, diz Barra Torres O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, […]

GOVERNO PEDE AO CONGRESSO LIBERAÇÃO DE R$ 1,7 BI PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei pedindo a liberação de R$ 1,7 bilhão para o pagamento de salários de servidores, principalmente […]

STF FORMA MAIORIA E UNIVERSIDADES FEDERAIS PODERÃO EXIGIR PASSAPORTE VACINAL

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a autonomia das instituições federais de ensino sobre a exigência do passaporte vacinal. No […]

SUPREMO REJEITA TETO REMUNERATÓRIO ÚNICO PARA AUDITORES FISCAIS

A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido […]

SAIBA MAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DE WAGNER ADVOGADOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO A JANEIRO

Entre dezembro e janeiro o Judiciário, por 30 dias, esteve com suas atividades suspensas por força do recesso forense. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) […]

JEF NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR PROCESSO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFERIU REFORMA DE MILITAR EM GRADUAÇÃO SUPERIOR À DA ATIVA

Em conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Federal da 6ª Vara, especializada em Juizado Especial, da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) em face do […]